Home- busca: Abuso de poder
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito
linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42
Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades
pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17
O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19
O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial
, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51
Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:40
TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada
O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47
Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero
Por João Marcos Souza.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:47
Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado
A Decisão unânime é da 8ª turma.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:05
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
A equiparação prevista pelo artigo 16 da Lei 10.826/03 tem a intenção de punir aquele que anula marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 11:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:17
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:25
PSDB diz ao TSE que Dilma Rousseff cometeu irregularidade eleitoral, mas Michel Temer, não
Partido enviou alegações finais ao tribunal dentro do processo que investiga irregularidades da chapa que elegeu Dilma presidente e Temer vice nas eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:38
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral envia aos colegas relatório parcial sobre chapa Dilma-Temer
Herman Benjamin é relator, no tribunal, de ação que pede a cassação da chapa vencedora das eleições; relatório parcial não apresenta o voto do ministro sobre o caso.
